quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Membro da Aliança pela Liberdade é destaque no portal da UnB
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
APARTIDARISMO E IDEOLOGIA:
Ainda que discordemos de alguns pontos do texto “Apartidarismo e Ideologia”, assinado pelo estudante Guilherme Riscalli (graduando em Filosofia pela USP), não podemos negar que o texto é bem escrito e que suas críticas são bem fundamentadas. Como o texto faz menção a quatro grupos estudantis de quatro universidades (UFRGS, UnB, UFMG e USP) e o trata em bloco, essa réplica se restringe apenas aos pontos em que a caracterização geral não se aplica a Aliança pela Liberdade.
Se compreendemos bem, a tese central do texto é que “esses grupos emergentes” não se enxergam como parte de uma “diversidade política” e negam a existência “de uma partição específica num coletivo social”. O texto possui ainda outras teses secundárias, das quais destaco: (1) a negação da ligação “óbvia” desses grupos com os partidos conservadores (PSDB, DEM e PP) e (2) esses grupos escondem suas intenções e fazem da política uma questão meramente técnica (quer dizer, de eficiência).
Para nós da Aliança pela Liberdade sempre esteve claro que atuamos dentro de uma arena política (a arena universitária), cujo público (os estudantes) não é homogêneo. Ora, como poderíamos achar que somos os únicos a representar a totalidade dos estudantes, se vencemos uma eleição disputada por oito chapas, onde obtivemos menos de 30% dos votos?
O corpo discente apresenta uma enorme pluralidade de opiniões, de interesses, de prioridades e de valores; entretanto, mesmo entre os grupos mais diversos, acreditamos que é possível sim encontrar elementos em comum pelo qual todos podem trabalhar. Não temos a pretensão de ser a única voz dos estudantes e dois gestos da atual gestão exemplificam o que digo. Em pouco mais de um mês de gestão, o Conselho de Entidades de Base (órgão deliberativo com representação dos CAs) foi convocado 4 vezes, uma freqüência muito maior do que se viu nas últimas gestões. Outro gesto foi a indicação dos componentes do Orçamento Participativo, que em 2012 irá gerir 10% dos recursos destinados a Assistência estudantil. Ao DCE cabia indicar todas as cadeiras, mas por iniciativa própria a diretoria destinou 3 cadeiras para cada um dos novos campi da UnB — nos quais chapas oposicionistas venceram; 7 vagas foram indicadas pelo Conselho de Entidade de Base (CEB). Muitos dos eleitos fazem oposição a atual gestão, alguns deles oriundos de chapas concorrentes, ficando o DCE apenas com duas dessas cadeiras.
Se quiséssemos exercer o poder sozinhos, por que convocar tanto os órgãos onde a oposição pode exercer o poder? Por que dividir cadeiras com pessoas que não são da gestão e que nos fazem oposição? O que mais queremos é que a política estudantil reflita a pluralidade existente no corpo discente e para isso é fundamental revitalizar os espaços de deliberação. Preferimos prejudicar a nossa agenda e nossas propostas, se esse for o preço a ser pago pela revitalização do ME. (Como mostrei, as eleições anuais para DCE e RDs, momento de maior mobilização estudantil, 82% dos estudantes preferiram não votar, sendo que em 2009 esse número era ainda maior).
Cabe ao autor o ônus de provar a ligação com da Aliança com aqueles ou com quaisquer outros partidos políticos. Se o autor achar ligações dos demais coletivos com os partidos, isso nada prova a nosso respeito. A escolha de tratar esses movimentos como um bloco é do autor, mas isso não exime de provar as afirmações gerais para cada uma das partes.
“Sua pretensão é a de superar as disputas políticas e aparecer como chapa branca, neutra”. Não somos chapa branca, ou neutra, nem a representação de todos, simplesmente porque não acreditamos em nada disso. A política universitária se caracteriza por uma infinidade de questões (tais como segurança, assistência estudantil, regras de convivência, financiamento de pesquisas, infra-estrutura entre inúmeras outras) e em todas elas os estudantes se dividem. As diferenças são tanto de prioridades (ou seja, dos fins últimos das políticas) como diferenças técnicas (ou seja, divergências quanto ao resultado esperado de uma dada política).
Não negamos o jogo político e participamos dele, do mesmo modo que o fazem as chapas ligadas ao PT, ao PC do B, PSB, PSTU, PSOL, PCO, ou os coletivos anarquistas. Dizer que somos “invólucros sem vontade, a serem preenchidos, sem atrito, sem resistência, pelo rosto desse mítico ‘todos” é ignorar nossa história, nossa atuação. Recomendo a leitura do texto “Prestação de contas a comunidade acadêmica”, onde sintetizamos um ano de atuação do grupo. Foram mais de 60 textos, onde nos posicionamos sobre os mais diversos temas da política estudantil.
Em suma, compartilhamos com Guilherme Riscalli os mesmos valores e as mesmas referências. Apenas não achamos que a crítica se aplique ao grupo estudantil Aliança pela Liberdade. A representação do todo e a pacificação da política foram levadas a cabo, ao longo do século XX, por regimes de direita e esquerda, que suprimiram liberdades civis e políticas, instituíram o unipartidarismo e calaram as vozes dissonantes. Caro Riscalli, tanto nossos princípios como nossas práticas se opõem a essa “pacificação da política” e nós repudiamos tanto ideias como regimes que sirvam a essa distopia.
Saulo Maia Said
sábado, 10 de dezembro de 2011
URGENTE!
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
A VITÓRIA DOS SEM PARTIDO
A política é um esforço tenaz e enérgico para atravessar grossas vigas de madeira. Tal esforço exige, a um só tempo, paixão e senso de proporções. É perfeitamente exato dizer — e toda a experiência histórica o confirma— que não se teria jamais alcançado o possível, se não se houvesse tentado o impossível.Max Weber - Ciência e Política: duas vocações.
*Por Saulo Maia Said
Embora a vitória da Aliança pela Liberdade tenha recebido grande atenção da imprensa local e nacional, aqueles que tinham curiosidade em entender a vitória de um grupo pragmático, sem partidos ainda aguardavam uma análise mais profunda da questão. Entrego ao público um texto que analisa as seguintes questões:
- Para além das diferenças entre propostas, o que distingue a Aliança dos demais grupos em termos de atuação política e representação?
- Qual a relação da Aliança com os partidos políticos? Anti-partidarismo ou apartidarismo?
- A eleição de 2011 (para além da chapa vitoriosa) revela alguma tendência no grau de interesse do corpo discente pela política estudantil?
- O que motivou o aumento da votação em cursos que pouco votavam até 2010 e passaram a votar em 2011?
- Até que ponto a mudança de padrões eleitorais pode ser atribuído a Aliança pela Liberdade ou as demais chapas?
Boa parte dessas perguntas já foram feitas. O que ofereço ao público é uma análise empírica (com estatística descritiva), baseado em evidências eleitorais e em índices (como a taxa de comparecimento por cursos) que não figuram em nenhuma das análises feitas até então.Acesse o artigo completo em PDF.*Saulo Maia Said, graduado em História pela UnB (2007-2010), membro da Aliança pela Liberdade desde 2009. Atualmente é mestrando em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ), ex-IUPERJ.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
A primeira estação do caminho de mudanças: o novo site do DCE
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Junto à Estátua - Luís da Gama
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domingo, 20 de novembro de 2011
Semana da Consciência Negra
"Sem a emancipação dos atuais cativos nunca o Brasil firmará sua independência nacional e segurará e defenderá a sua liberal constituição. Sem liberdade individual não pode haver civilização, nem sólida riqueza; não pode haver moralidade e justiça, e sem estas filhas do céu, não há nem pode haver brio, força e poder entre as nações". Joaquim Nabuco, "O Abolicionista, 1863.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
A Universidade e a Segurança da Comunidade Acadêmica
Nós, da atual Gestão do DCE Honestino Guimarães, já afirmamos nossos princípios e nunca os negaremos. Sempre defenderemos a democracia, o estado de direito, a liberdade de expressão e todas as formas de liberdade. Qualquer uso de violência ou abuso de autoridade deve ser punido. Em um litígio, os abusos que quaisquer das partes ser devidamente averiguados e, caso verificado indício substantivo, as medidas judiciais cabíveis devem ser tomadas.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Nota de Apoio ao Liberdade USP
Ressalva importante: Esta nota não se refere ao posicionamento do DCE Honestino Guimarães, mas ao posicionamento da Aliança pela Liberdade, que inclui diversos alunos e ex-alunos da Universidade de Brasília que não fazem parte da gestão do Diretório.
A Aliança pela Liberdade, enquanto movimento político e acadêmico, manifesta sua concordância com os objetivos de construção de uma Universidade Livre que foram, até este momento, expressos pelo movimento Liberdade USP - hoje representado na chapa Reação USP. O movimento estudantil brasileiro passa por uma intensa crise de representação. Os velhos métodos decisórios por assembleias pouco representativas não conseguem ser caixa de ressonância a reverberar toda a pluralidade existente em nossas universidades.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Pelo fim das polarizações apaixonadas: um chamado à comunidade acadêmica
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Uma mensagem às mulheres livres
Rose W. Lane, pioneira da liberdade e da luta contra todos os preconceitos |
Este texto foi motivado pela seguinte situação, ocorrida durante a cerimônia de posse da Gestão Aliança pela Liberdade para o DCE Honestino Guimarães: "Uma representante do Centro Acadêmico de Sociologia (CASO) disse não se sentir representada por uma mesa composta apenas por homens e pediu para conhecer as mulheres da Aliança. Quando Mariana Sinício, nova coordenadora geral do DCE iniciou as apresentações, veio um grito da platéia: 'submissa'. Mariana interrompeu as vais e pediu respeito: 'Se eu disse que sou coordenadora geral não tem ninguém acima de mim, logo não sou submissa. Vocês pediram para nos apresentarmos, então nos deixe falar'." (para mais, ver Campus Online). Anteriormente, a coordenadora-geral Mariana Sinício tinha declarado: "Nós não nos sentimos excluídas. Na Aliança não existe separação por gênero".
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Prêmio Nobel 2011 - Economia
Convidamos a todas e todos que visitam este espaço para a apresentação de conjuntura do PET-ECONOMIA da UnB
terça-feira, 1 de novembro de 2011
QUANDO A CORAGEM VENCEU O MEDO - DISCURSO DE POSSE
Estimados membros da gestão cessante e das demais chapas,
"Todas as coisas brilhantes e virtuosas derivam do trabalho de indivíduos que puderam criar em liberdade". Einstein
''A posteridade poderá saber que não deixamos, pelo silêncio negligente, que as coisas se passassem como num sonho'' (Richard Hooker)
Davi Brito,
Presidente da Aliança pela Liberdade.
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Conservadores, não! Esclarecimentos à comunidade universitária
1- Vínculos com partidos políticos e outras instituições
A chapa eleita, Aliança pela Liberdade, NÃO tem nenhum(a) filiado(a) a qualquer partido político. Não recebemos dinheiro ou apoio deles ou de qualquer outra instituição. Nosso partido – como afirmado não apenas por nosso discurso, mas, principalmente, por nossos métodos – são os(as) estudantes da UnB!
2- Financiamento de campanha
Nossa campanha foi financiada com dinheiro dos membros do grupo e de outros(as) estudantes, num esforço de gastos módicos e racionais. Ou seja, não recebemos recursos de professores ou de quaisquer outros grupos que não alunos(as) da Universidade de Brasília.
3- Projetos políticos
Ao contrário do que foi insinuado por meio de alguns veículos de comunicação, os membros da chapa não têm projeto de carreira política. Qualquer insinuação nesse sentido é desinformação ou má-fé. O nosso projeto, já bastante ousado e árduo, é uma UnB segura, eficiente, de alta qualidade e, principalmente, livre!
4- Conservadorismo e rótulos
Não, a Aliança pela Liberdade, não é uma chapa conservadora. Somos estudantes de ideias livres e audazes, sem discursos moralistas ou moralizantes de qualquer ordem. Acreditamos na liberdade individual, no mérito e no respeito às diferenças de toda ordem, sejam de etnia, orientação ideológica, afetiva, nacionalidade, etc. Conservadorismo seria manter o estado de coisas, um movimento estudantil partidarizado, decadente e cada vez menos representativo. Queremos o contrário, queremos mudanças. A Universidade de Brasília quer mudanças e por isso fomos eleitos.
Ajude-nos a cultivar essa ideia!
Atenciosamente,
Aliança pela Liberdade.
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Para além dos votos
"Há um terreno superior ao das dissensões políticas em que espíritos de igual tolerância, de igual elastério, de igual patriotismo, podem e devem sempre colaborar uns com os outros, no interesse comum do país; esse terreno pertence a líderes de opinião, como Rui Barbosa, alargar cada vez mais, e dar-lhe a força e a consistência do granito. Creia-me com todos os meus velhos sentimentos de confraternidade liberal, amizade e admiração, Joaquim Nabuco". (14 de maio de 1899)
Somos estudantes como VOCÊ, cansados do marasmo do movimento estudantil atual - dominado por velhos bordões ideológicos que nada dizem. Somos estudantes de dentro da sala de aula, que não se vêem representados por grupos ligados a partidos políticos e que esquecem até mesmo que Muro de Berlim caiu - continuam a gritar: Fora FMI!, Fora pelegos!, Fora Todos!Somos estudantes que se preocupam com o dia-a-dia daqueles estudantes que querem fazer seu papel: estudar, refletir, debater, contestar, criticar as ideias pré-formatadas. Somos estudantes que se focam na resolução de problemas cotidianos e na melhoria da vida de cada um.Somos estudantes que acreditam na supremacia de direitos e liberdades individuais, na defesa das minorias, no respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, no Estado de Direito, na igualdade de todos perante à lei e no direito inalienável que cada indivíduo tem de escolher seu próprio destino.Somos estudantes que dão valor à LIBERDADE!
*Carlos Góes é membro fundador da Aliança pela Liberdade, bacharel em Relações Internacionais pela UnB e mestrando em Economia Internacional pela Johns Hopkins University.
Você cultivou um futuro mais livre!
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Eleições - E foi dada a largada!
Você, estudante de graduação ou pós da UnB, já pode ir às urnas dizer qual das 8 chapas você acredita ser a melhor para o DCE e RDs. Veja aqui onde as pessoas do seu curso votam:
O movimento estudantil da nossa universidade precisa destes votos.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
5 perguntas (e respostas) sobre a Aliança!
2 - Quais são as organizações com as quais vocês tem afinidade? (coletivos, partidos, entidades de classe, etc)
3 - Qual é o conceito que a chapa tem de DCE?
4 - Qual a origem dos recursos utilizados durante o processo eleitoral?
5 - O que significa, para vocês, o movimento estudantil?
terça-feira, 18 de outubro de 2011
DCE parlamentarista: por que aplicá-lo e como funcionaria
Atualmente o Diretório Central dos Estudantes é distante da realidade dos (as) alunos (as) da UnB. Embora o estatuto do CEB tenha várias prerrogativas que lhe garantiriam um bom funcionamento enquanto órgão fiscalizador e deliberativo (anexo 1), quase nada é seguido na prática.
Diante de tal cenário, nossa proposta é uma nova composição, por meio de um sistema parlamentarista. Inspiramo-nos no DCE da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) – anexo 2. Para isso, uma das mudanças que faremos é no o sistema eleitoral. No modelo atual, chapas concorrem ao DCE e ganha quem tiver mais votos em toda a universidade. Isso consiste num modelo majoritário (“presidencialista”), pois a chapa vencedora tem o direito de nomear todos os coordenadores. Cabe ao Conselho de Entidades de Base (CEB) fiscalizar e deliberar, porém na prática ele não realiza nem estas funções, pois tem pouco controle sobre a própria pauta, ficando à mercê da diretoria do DCE.
Em seu lugar, defendemos um modelo parlamentarista: uma vez por ano, os representantes dos centros acadêmicos (CAs) que compõem o CEB (o qual mudaria seu nome para Conselho de Centros Acadêmicos, CCA) se reunirão para votar o Conselho Diretor (novo nome e composição para a coordenadoria geral) do DCE.
Após eleito, o Conselho Diretor (o qual inclui um coordenador específico para cada campus, para aprimorar a integração entre eles) terá poderes executivos. A diretoria necessariamente deverá ser formada por membros do CCA – conseqüentemente, representante(s) de um centro acadêmico; porém, os coordenadores não precisam sê-lo. A propósito, antes da votação os candidatos devem indicar a composição de seu Conselho Diretor e informar os cursos de cada um deles.
Outra mudança em relação ao Diretório atual: o CCA terá controle sobre a sua própria pauta, ao contrário do modelo atual, no qual é a diretoria do DCE que a define; aliás, este é o principal fator que leva ao excesso de assuntos externos à universidade dentro da pauta.
Haverá reuniões ordinárias quinzenais, as quais não precisarão mais ser convocadas pela diretoria; o parlamento tem autonomia para fazer o contrário, isto é, convocar o Conselho Diretor para prestar contas de suas ações. Continuará sendo necessário o quórum de 1/3 dos CAs para que a reunião seja deliberativa.
Por fim, queremos que o CCA seja soberano, e tenha o poder de dissolver o DCE (voto de confiança), caso este esteja descumprindo e/ou desvirtuando suas funções.
Todas estas mudanças farão com que o CCA (atual CEB) exerça melhor seu papel de fiscalização e deliberação, dando-lhe também o poder executivo, o qual delegará para a diretoria e seus coordenadores. Em suma, manteremos boa parte da estrutura do Conselho atual, adicionando a elas elementos inspirados no DCE da UFSJ.
Vantagens
- Impedir-se-ia que uma única ideologia ou partido político tome o DCE. As demandas de cada aluno e curso teriam mais espaço. Ao descentralizar a eleição, o debate se daria em torno dos problemas reais dos alunos de cada curso, e não da cartilha de nenhum partido.
- Fortaleceria o CEB, o qual deixaria de ser um órgão meramente deliberativo e fiscalizador para assumir funções executivas. Como o Conselho Diretor teria que emanar de representantes dos centros acadêmicos, garantir-se-ia que os CAs não sejam meros fiscalizadores do DCE, mas também parte dele. Mais do que isso, garantir-se-ia que as funções de deliberação e fiscalização fossem aprimoradas.
- Daria maior peso e importância para as eleições dos centros acadêmicos, na medida em que os grupos eleitos indicariam os representantes (um para cada CA, como no modelo atual) que, por sua vez, decidiriam o Conselho Diretor do Diretório. Além disso, o voto do eleitor seria valorizado, pois sua decisão passaria a envolver não só algo relativo ao seu curso, mas também à UnB como um todo.
- A influência de grupos externos também seria reduzida, pois a campanha seria mais barata. Fazer campanha só para um curso custa muito menos que fazer campanha na Universidade toda. Dessa forma o peso partidário (que se faz muitas vezes por meio de financiamento das campanhas de suas chapas) seria diluído, uma vez que o diferencial da campanha não seria a quantidade de material, mas a qualidade das idéias.
- Tornaria o DCE mais democrático. Hoje o Diretório é controlado por um único grupo que se considera no direito de falar em nome de todos os alunos da UnB. Num sistema parlamentarista haveria espaço institucional, dentro do próprio DCE, para divergências e oposição. Ou seja, ele voltaria a ser um espaço de debates, ao invés de mero instrumento político.
Anexo 1 – Estatuto atual do DCE da UnB sobre o CEB
Artigo 21 - O Conselho de Entidades de Base, cuja sigla adotada será CEB, é a instância deliberativa imediatamente inferior à Assembléia Geral, composto pelos representantes dos Centros Acadêmicos (CAs) e pela Diretoria do DCE-UnB.
§ 1º- Cada Centro Acadêmico terá direito a um voto e caberá à Diretoria do DCE-UnB apenas o voto de desempate.
Artigo 22 - Compete ao Conselho de Entidades de Base:
- Encaminhar, conjuntamente com a Diretoria do DCE, as deliberações da Assembléia Geral ou do próprio CEB;
- Deliberar acerca de teses, moções, recomendações e propostas;
- Criar e dissolver comissões internas de trabalho, acompanhamento ou averiguação que julgar necessárias;
- Fiscalizar e dar pareceres sobre os relatórios e prestações de conta da Diretoria do DCE-UnB;
- Convocar Congresso Estudantil e Assembléia Geral;
- Elaborar e revogar resoluções que orientem as atividades do DCE, Centros Acadêmicos e representantes discentes nos Conselhos Superiores, Câmaras e demais órgãos colegiados;
- Convocar as eleições da Diretoria do DCE-UnB e dos representantes discentes nos Conselhos Superiores, aprovar o Regimento Eleitoral, analisar e julgar recursos do pleito eleitoral e dar posse à chapa eleita para a Diretoria do DCE-UnB e aos representantes discentes eleitos;
- Receber o repasse dos representantes discentes a respeito das deliberações dos Conselhos Superiores e Câmaras;
- Deliberar sobre os casos omissos deste Estatuto.
Artigo 23 - O CEB reunir-se-á ordinariamente no mínimo duas vezes ao mês e extraordinariamente sempre que convocado com quarenta e oito horas de antecedência pela Diretoria ou por um terço dos Centros Acadêmicos constituídos;
Parágrafo Único - A convocação das reuniões ordinárias do CEB deverá ser feita mediante convocatória com pauta previamente definida a todas as entidades de base.
Artigo 24 - O quorum mínimo para instalação de CEB deliberativo é de um terço do total de Centros Acadêmicos constituídos, tendo caráter apenas consultivo no caso de quorum inferior.
§ 1º - As decisões do CEB serão tomadas por maioria simples dos votos, exceto nos casos previstos neste estatuto.
§ 2º - As deliberações do CEB serão lavradas em ata assinada pela mesa que houver dirigido os trabalhos, devendo ser lida e aprovada na reunião subseqüente.
Anexo 2 – Estatuto do DCE da UFSJ (MG)
Art 21° - O Conselho Diretor é órgão deliberativo e executivo do DCE.
§ primeiro - Durante o período letivo, o Conselho Diretor deve se reunir quinzenalmente.
§ segundo - As convocações para reunião do Conselho Diretor devem ser afixadas em locais visíveis, espalhados por todos os campi da UFSJ.
§ terceiro - Reuniões extraordinárias podem ser convocadas por documento assinado por, no mínimo um quinto (1/5) dos Centros e Diretórios Acadêmicos [alteração nossa em relação ao estatuto original, pois o quórum de 3 CAs do original parece ser insuficiente], ou pelo executivo denominado presidente do DCE, ou pelo denominado secretário do DCE.
§ quarto - As reuniões do Conselho Diretor só têm validade quando abertas a todo o corpo discente, com poder de fala.
§ quinto - O quorum mínimo para instalação do conselho é de um terço mais um dos Centros Acadêmicos existentes [alteração; no original, 50% mais um] na UFSJ, em primeira chamada, e de 20% [outra alteração; no original, 25%] dos Centros e Diretórios Acadêmicos existentes na UFSJ em segunda chamada. (...)
Art 22° - São membros do Conselho Diretor com poder de voto um (1) representante de cada Centro e Diretório Acadêmico.
§ primeiro - Se o curso não tiver um Centro ou Diretório Acadêmico, ou se este estiver desativado ou interditado por problema de qualquer natureza, seu representante deve ser indicado por uma Assembléia dos estudantes do dito curso, contendo 50% dos estudantes em primeira chamada e 10% na segunda chamada, cuja ata devidamente lavrada deverá ser entregue ao secretário e ao presidente do DCE diante do Conselho Diretor.
§ segundo - Cada Centro Acadêmico é completamente autônomo para indicar seu representante e dois (2) suplentes pelo método que desejar e ou rezar seu estatuto, mas precisará fornecer ao secretário e ao presidente do DCE, diante do Conselho Diretor, uma ata da indicação do representante assinada pela maioria absoluta dos membros da direção do CA. (...)
§ quarto - Um Conselheiro perde seu poder de voto assim que o Centro Acadêmico de seu curso desejar substituí-lo, sem direito a apelação, uma vez que o voto pertence ao CA, não a seu representante na instância do DCE.
Art 23º - Compete ao Conselho Diretor convocar Assembléias e Congressos, dirigir o DCE e seus recursos.
Art 24º - O Conselho Diretor é obrigado a eleger, dentre quaisquer estudantes, os seguintes executivos:
a) Um (a) presidente com, dentre outras, a função de presidir suas reuniões e dar o voto de Minerva.
b) Dois secretários (as) com, dentre outras, a função de convocar e lavrar as atas das reuniões.
c) Dois tesoureiros (as).
d) Um coordenador para cada Campus.
e) Todos os representantes discentes nos colegiados da UFSJ.
§ único - O Conselho Diretor pode criar outros cargos executivos, sempre com funções claras e restritas.
Art 25º - O Conselho Diretor pode substituir o presidente, o tesoureiro, o secretário e qualquer outro executivo quando quiser, sem aviso prévio, porém constando na pauta.
§ único - O quorum mínimo para a substituição de um membro do cargo executivo é de metade mais um dos membros do Conselho Diretor.
Art 26º - Os executivos não têm mandato, são somente executores de ordens, não dirigentes.
§ primeiro - Os executivos não têm um tempo mínimo de permanência no posto, podendo ser substituídos quando o Conselho Diretor assim desejar, mas têm um tempo máximo de dois semestres letivos, ao final dos quais seus cargos estarão automaticamente à disposição do Conselho Diretor, que deverá renovar ou modificar as indicações.
§ segundo - Uma reunião de executivos não é uma diretoria do DCE, pois as funções de diretoria são exercidas pelo Conselho Diretor.
Art 27º - O presidente do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:
a) Representar o DCE social, política, jurídica e judicialmente, sendo que o Conselho Diretor pode determinar que constitua procurado para fins judiciais;
b) Presidir as reuniões do Conselho Diretor; (...)
e) Assinar, juntamente com o secretário, atas e documentos do DCE.
Art 28º - O primeiro secretário do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:
a) Fazer com que aconteçam as reuniões do Conselho Diretor, convocando-as. (...)
d) Lavrar as atas das reuniões do Conselho Diretor, das Assembléias e dos Congressos.
e) Elaborar relatórios semestrais da atuação do Conselho Diretor, para aprovação deste e da Assembléia. (...)
Art 29º - O primeiro tesoureiro do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:
a) Executar as decisões do Conselho Diretor referentes aos recursos financeiros do DCE. (...)
i) Receber e contabilizar os recursos que forem destinados ao DCE. (...)
k) Entregar ao Conselho Fiscal, assim que este for criado e ou sempre que seus membros pedirem, xerox de todos os livros contábeis, incluindo os livros das notas fiscais, o livro de recibos e todos os outros que existirem. (...)
Art 30º - O Conselho Fiscal deverá ser eleito por uma Assembléia. (...)
Art 31º - Ao Conselho Fiscal compete:
a) Apreciar e decidir, por maioria absoluta, se as contas do DCE estão ou não corretas. (...)
c) Tornar públicas suas resoluções, em documento assinado por todos ou pela maioria de seus membros, sobre a regularidade ou irregularidade das contas do DCE.
Art 32º - O Conselho Fiscal deve ter completa liberdade de examinar as contas do DCE, examinando todos os seus livros diante do Conselho Diretor, ou levando as fotocópias desses livros para os examinar sem a presença do tesoureiro.