sexta-feira, 15 de junho de 2012

É o CONSUNI uma Assembleia de pares?



*Por Aliança pela Liberdade

Hoje haverá nova reunião do Conselho Universitário (CONSUNI), orgão deliberativo máximo da Universidade de Brasília e que é por essência uma "corporação de pessoas com igual categoria ou dignidade." Antes, pois, faremos uma descrição da última reunião deste CONSUNI ocorrida em 01 de junho de 2012. 

Passado os informes, foi aberto espaço para que todos os conselheiros ali presentes opinassem sobre o melhor processo de indicação do nosso próximo gestor. A mesa presidida pelo Magnífico Reitor José Geraldo de Sousa Júnior apresentou a proposta da Administração Superior, ou seja, uma consulta informal nos moldes de 2008*. 

A maioria das falas dos conselheiros giraram em torno da oportunidade da proposta desta Administração, da necessidade dos docentes levarem tal modelo para suas Unidades Acadêmicas ou se havia ou não inconsistências procedimentais que poderiam inviabilizar uma consulta informal. 

Nós da Aliança pela Liberdade levantamos pontos como: Se a consulta será informal, então o Consuni não poderá ao menos criar a Comissão Organizadora da Consulta? Se estamos numa Universidade autônoma, por que então delegar a associações privadas algo que decidirá o futuro de um bem público como é a Universidade de Brasília? 

Embora a sessão do CONSUNI já durasse mais de quatro horas e eram diversos os pedidos de docentes para consultar suas Unidades, a mesa decidiu colocar em processo de votação a sua proposta. A Aliança pela Liberdade solicitou, como prevê o regimento da Universidade de Brasília, votação nominal, afim de que todos os conselheiros ali presentes pudessem fundamentar da melhor maneira possível seus votos. 

Diz o regimento da UnB:
Art. 56. As deliberações dos colegiados tomam-se por maioria simples de votos dos membros presentes, a partir do mínimo fixado no art. 49, respeitados os casos em que expressamente se exigir maior número de votos. 
§ 1º A votação é simbólica, nominal ou secreta, adotando-se a primeira forma sempre que uma das duas outras não seja requerida por um ou mais membros do colegiado, nem esteja expressamente prevista. 

Resta evidente que um pedido de votação nominal não é matéria de votação, basta uma solicitação e o pronunciamento dos votos deve obedecer a este rito. Entretanto, mesmo alertado da previsão regimental citada acima, o Magnífico Reitor afirmou que colocaria em deliberação o requerimento de votação nominal.  

Não obstante, mas diante dos nossos reiterados pedidos para que o Regimento da Universidade fosse respeitado, subitamente a autoridade máxima da Universidade de Brasília indeferiu a votação nominal e a retirou do regime de deliberação, que ela mesmo havia proposto. 

Em face disso, chamando o Reitor a sua responsabilidade institucional, um dos nossos conselheiros, em pronunciamento ao Conselho e ao seu Presidente, disse: "A história dirá se o senhor seguiu ou não o regimento da Universidade de Brasília!" Para então ouvir do Magnífico Reitor: "Eu, pelo menos, tenho história, o senhor ainda tem que construir a sua!" 

A fala do Magnífico Reitor, além de expressar um argumento de autoridade, expressa total desrespeito com um membro do CONSUNI, que assim como ele foi democraticamente eleito para representar os estudantes da nossa Universidade. Mas isso não é tudo. Nossa Magnificência voltou atrás de sua decisão e afirmou que indeferira o encaminhamento desta Aliança pela Liberdade por “pedagogia”. Como um senhor faz com seu vassalo, jamais como um Reitor, que respeita o estudante como um igual. 

O requerimento por uma votação nominal foi então colocado em deliberação, mesmo não sendo passível de votação de acordo com o regimento da UnB; porém não sendo atendido por maioria simples dos votos. Passado este ponto, a mesa colocou em votação sua proposta por uma consulta informal, que saiu vitoriosa. 

Entretanto, mais um fato estranho ao ambiente universitário, por seu caráter cerceante, aconteceu antes de finalizado o Conselho Universitário. Enquanto votavámos por uma consulta informal, um Decano e também membro pleno do CONSUNI disse a um conselheiro discente desta Aliança pela Liberdade na frente de outros membros e convidados do Conselho: Deixe de ser um inquisidor! 

E tudo porque o suposto inquisidor questionou a uma pessoa - que o desacatava e gritava debochadamente em direção dele trechos de falas suas durante o CONSUNI - se esta era membro daquele colegiado. O conjeturado “conselheiro-inquisidor”, o Decano e quem gritava estavam pertos um dos outros. Entretanto, a milhas de distância quando o assunto é respeito e responsabilidade institucional. 

*Para maiores informações sobre como será o processo de escolha do nosso reitor: Como escolheremos o próximo reitor da nossa Universidade?

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Carta Aberta ao Reitor da UnB

                                                                                                                      Atlanta, 1º de junho de 2012.

A Vossa Magnificência o Senhor
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR
Reitor da Universidade de Brasília.

 Estimado Professor,

 Durante dois anos tive a honra de servir à comunidade discente da Universidade de Brasília como seu representante no Conselho Universitário. No mesmo período, pude observar o modo como V.Mag.ª conduziu os trabalhos daquele egrégio órgão. Sua presidência foi sempre marcada pela tolerância e diálogo. Mesmo nos momentos de discordância, vi na conduta de V.Mag.ª o respeito pelas opiniões divergentes e a opção pelos métodos que garantiam o maior consenso e legitimidade possíveis nas cizânias mais severas da comunidade universitária.

 Foi assim, por exemplo, que se deu a discussão do processo de recredenciamento da FINATEC, que tomou diversas sessões do Consuni e foi debatido à exaustão - e em que, à despeito das paixões políticas, todos puderam prestar seu apreço pelo brilhante relatório do Prof. Nigel Pitt. Aquele processo culminou com um voto histórico de V.Mag.ª, que ratificou uma indicação minha para que um estudante compusesse o Conselho Consultivo daquela respectiva Fundação.

 É por ter trabalhado ao lado de V.Mag.ª e por ter tido uma experiência extremamente positiva nesse aspecto que me causou estranheza ver o modo como foi conduzido o Conselho Universitário na tarde de hoje. Não é compatível com a imagem que tenho de V.Mag.ª uma postura usualmente descrita como a de se “tratorar” os Conselheiros em suas deliberações. Vi V.Mag.ª, no uso das atribuições de Presidente do Conselho Universitário, afirmar que indeferia o encaminhamento de um Conselheiro por “pedagogia”. É emblemático que em uma reunião em que se discute a paridade na Universidade o Reitor tenha se esquecido que os Representantes Discentes são membros plenos daquele Conselho e que não compete ao Reitor, naquele ambiente, educá-los - mas sim respeitá-los como seus pares. Enquanto essa mentalidade institucional paternalista for reproduzida, nenhuma paridade será verdadeiramente alcançada.

Como V.Mag.ª, tenho júbilo no resultado de hoje, e vejo a manutenção da paridade como uma vitória. Entretanto, entendo que existem algumas coisas são mais importantes que vitórias políticas circunstanciais. O respeito mútuo e o apreço às normas e ao amplo diálogo democrático são mais que mero formalismo - são eles o único método para a construção de consensos em temas controversos e para avanços progressivos na comunidade universitária.

Vi V.Mag.ª construir o último capítulo de sua história nos quatro últimos anos. Não foi, contudo, diminuindo aqueles que são, na qualidade de Conselheiros, seus pares, que V.Mag.ª fê-lo. Infelizmente, a postura de V.Mag.ª na reunião de hoje, ao invés de conduzir à construção de uma universidade mais democrática e se marcar como um Ode à Paridade, reforçou a hierarquização institucional em um dos poucos espaços em que ela não deveria existir. Em minha opinião, essa postura não condiz com sua história e sua gestão. Por isso, escrevo essa carta.

Aproveito o ensejo para renovar meus mais sinceros protestos de estima e consideração.

Respeitosamente,

Carlos André Bezerra de Góes
Bacharel em Relações Internacionais pela UnB
Ex-Representante Discente no Consuni (2009-2011)

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